A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento que pode tornar réus 11 militares e um policial federal denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta ‘trama golpista’.
Foram reservadas duas sessões para a apreciação da denúncia contra os 12 integrantes do Núcleo 3 da Petição (Pet) 12100. Uma inicia às 9h30 e às 14h de hoje; e a outra começa às 9h30 da quarta (21), caso o julgamento não seja concluído nesta terça.
Os denunciados são acusados pela PGR de crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em uma suposta trama contra eleição do presidente Lula (PT) e pela manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no governo do Brasil.
Veja a lista dos denunciados, que inclui o agente da PF e militares da ativa e da reserva do Exército Brasileiro:
– Bernardo Romão Correa Netto (coronel),
– Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva),
– Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva),
– Fabrício Moreira de Bastos (coronel),
– Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel),
– Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel),
– Nilton Diniz Rodrigues (general),
– Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel),
– Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel),
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel),
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel),
– Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais do YouTube da TV Justiça e do STF. Assista aqui:
Antes de decidirem se a denúncia cumpre exigências legais para abertura de ação penal contra os denunciados, a sessão será iniciada pelo ministro-relator Alexandre de Moraes lendo um resumo do caso, que antecede as falas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e dos advogados de defesa, em ordem alfabética por acusado.
A Primeira Turma ainda não examinará temas como a culpa, condenações e penas para os denunciados. Mas apenas se a PGR apresenta provas da prática de crimes e indícios de sua autoria, na peça acusatória.
O STF já tornou réus 22 denunciados pela PGR, acusados de integrarem os Núcleos 1, 2 e 4 da suposta tentativa de golpe. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Matéria extraída da Coluna do Claudio Humberto - Diário do Poder
