Aumento do IOF: STF avaliando ‘usurpação de competência’ será diversão garantida

Provoca reações que variam da indignação à ironia a ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do Congresso que jogou na cesta de lixo o decreto de Lula (PT) aumentando o IOF. 

Ao menos os brasileiros terão diversão garantida com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), logo eles, deliberando sobre “usurpação de competência”. 

A alegação governista, afinal, é a mesma dos críticos do STF, acusado de atropelar prerrogativas exclusivas dos outros poderes.

Um especialista

O STF é um especialista: anulou decretos presidenciais de nomeação de Lula, na era Dilma, e do diretor da PF, no governo Bolsonaro.

Constituinte

Ministros do STF também deliberaram sobre marco temporal das terras indígenas, dispositivo constitucional que só o Congresso poderia mexer.

Quem legisla?

O Congresso também ficou de fora de decisões legisladoras do STF, como a descriminalização do uso e porte de maconha.

Jogo jogado

O decreto do Congresso anulou o aumento do IOF enquanto o STF legislava sobre marco civil da internet, lei federal em vigor há 11 anos.

Fazenda agora quer barrar projeto de Hugo Motta

O governo pretende mobilizar o que resta de apoio na Câmara para tentar barrar o projeto que libera a concessão simultânea de salário e aposentadoria aos parlamentares. 

A tendência é de nova derrota do governo. O projeto, do presidente da Câmara, Hugo Motta, começou a circular no início do mês e irritou a equipe econômica, que alega estar “com a faca no pescoço para cortar gastos”, exceto os do governo. 

A quem pergunta, Taxxad desce a borduna no “inoportuno” projeto.

Presentão

Para os deputados, a proposta é um presente de mãe. Além de turbinar os vencimentos, cria até uma espécie de 13º para os aposentados.

Suprapartidário

Como a regalia é para todos na Câmara, há mobilização suprapartidária, com assinaturas que vão do PL de Bolsonaro ao PT de Lula e Haddad.

Paga o pato

O Planalto avalia que a proposta, apesar de focar nos deputados, respinga no governo, e atiça a tara por aumentar impostos.

Fonte: Coluna do Claudio Humberto - Diário do Poder