Adriana Ventura (Novo-SP) questiona papel do Supremo na suspensão de atos do governo e do Congresso sobre aumento do IOF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender os atos do governo e do Congresso sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocar uma audiência de conciliação tem gerado debates sobre o equilíbrio entre os poderes.
Em entrevista, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) expressou preocupação com o que considera uma extrapolação do papel constitucional do STF.
"Quando você pega uma decisão onde começa a falar que se o Congresso deveria ou não ter feito um PDL, abre um precedente gravíssimo, porque Supremo Tribunal Federal não é poder moderador, ele deveria ser guardião da Constituição", afirmou.
A parlamentar questionou a legitimidade de uma decisão monocrática em assuntos de tal relevância:
"A gente está falando de uma decisão, ele está passando por cima do Congresso novamente e está tomando decisões que não poderia tomar".
Ventura também comentou sobre as implicações políticas da decisão, considerando-a uma derrota para o governo.
"O governo foi derrotado de qualquer jeito, como vem sendo derrotado, porque as atitudes absurdas que não são, elas são impopulares, elas não podem acontecer a maneira como está acontecendo", observou.
A deputada criticou a abordagem do governo em relação à economia, apontando uma tendência de aumentar a tributação em vez de cortar gastos.
"Em ano eleitoral, onde precisa gastar mais para ficar popular, eu acho que ainda teremos muitas trombadas, infelizmente, até o próximo ano", alertou.
A parlamentar concluiu enfatizando a necessidade de diálogo entre os poderes, mas ressaltou que este deve ocorrer de forma independente, não por imposição do Judiciário, visando o interesse da população brasileira acima de questões eleitorais ou medidas populistas.
Sobre o desfecho da questão do IOF, Ventura espera que o governo recue: "A única maneira viável, na minha visão, é realmente o governo dar dois passos para trás, fazer a lição de casa que já deveria ter feito".
Fonte: CNN Brasil
