O deputado federal Messias Donato (Republicanos) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as recentes denúncias de fraudes e desvios de recursos do Programa Farmácia Popular.
O programa, que garante acesso a medicamentos essenciais para milhões de brasileiros, vem enfrentando sérios problemas de corrupção, incluindo a utilização de farmácias fantasmas e a emissão de receitas fraudulentas.
No documento obtido pelo titular desta coluna, Donato destaca a urgência da situação, buscando respostas para uma série de questões cruciais, como:
1. Medidas de Fiscalização: O deputado quer saber quais ações o Ministério da Saúde tomou desde que as fraudes foram descobertas, incluindo possíveis revisões nas normas de controle e auditoria do programa.
2. Descredenciamento de Farmácias: Ele requer informações sobre o número de farmácias que foram descredenciadas nos últimos cinco anos, detalhando os motivos para cada descredenciamento.
3. Critérios de Credenciamento: Outro ponto levantado diz respeito aos critérios e procedimentos atualmente utilizados para o credenciamento e fiscalização das farmácias, além de possíveis mudanças nas políticas de repasses e prestação de contas.
4. Prejuízos Financeiros: O deputado questiona se o Ministério possui estimativas oficiais sobre os prejuízos financeiros decorrentes das fraudes, que já chegam a mais de R$ 40 milhões, segundo reportagens.
5. Ações Judiciais e Responsabilização: Donato pede informações sobre as providências tomadas junto a órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público para responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados.
A gravidade da situação é ressaltada pelo deputado, que enfatiza que o Programa Farmácia Popular é vital para cerca de 22 milhões de brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda.
Ele destaca que as fraudes não apenas afetam os cofres públicos, mas comprometem diretamente a saúde e a dignidade das famílias que dependem do acesso a medicamentos.
Além disso, o deputado menciona que mais de 8 mil farmácias foram descredenciadas nos últimos anos devido a irregularidades, evidenciando a fragilidade dos mecanismos de controle existentes.
Diante de tais circunstâncias, o requerimento busca respostas claras e ações concretas para aprimorar a fiscalização e garantir a integridade do Programa Farmácia Popular.
Fonte: jovempan.com.br
