O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e demais integrantes do "núcleo 1" da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022.
O julgamento foi marcado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento foi liberado nessa quinta-feira, 14, para pauta pelo relator, Alexandre de Moraes, após o término do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais, na última quarta-feira, 13.
No dia 2, o julgamento será realizado em duas sessões, das 9 horas às 12 horas e depois das 14 horas às 19 horas. No dia 3, será realizada apenas uma sessão das 9 horas às 12 horas.
- Na semana seguinte, em 9 de setembro, serão realizadas duas sessões ao longo do dia. No dia 10, haverá apenas uma sessão pela manhã.
No dia 12, data prevista para a conclusão do julgamento, serão realizadas duas sessões: das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 19 horas.
O relator ressaltou que a decisão de levar o caso a julgamento levou em consideração o encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus.
Bolsonaro faz parte do chamado núcleo 1 de acusados pela PGR pelo plano idealizado após as eleições de 2022 para mantê-lo no poder.
Na última quarta-feira (13) acabou o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da chamada trama golpista apresentassem suas alegações finais. Todos pediram absolvição.
Com as alegações finais, Moraes ficou liberado para pedir a marcação do julgamento do núcleo 1 da trama.
As alegações finais são uma espécie de memorial: cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual.
As manifestações são enviadas por escrito e analisadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.
O que foi entregue
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou suas alegações finais em julho.
No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro, que seria o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.
Segundo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações que envolvem o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.
Em seguida, o PGR entregou suas alegações à defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que tem acordo de delação premiada.
Os advogados pedem a absolvição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sob o argumento de que ele cumpria ordens superiores e não teve intenção de atentar contra o Estado de Direito.
Por ser réu colaborador, Cid apresentou sua manifestação antes dos demais.
Quem faz parte do Núcleo 1
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Fonte: correiodopovo.com.br
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