A INUTILIDADE DO SENADO FEDERAL: Ideias de cidadãos mofam nas gavetas do Senado

Já são 77 as ideias legislativas apresentadas por cidadãos no site e-Cidadania, do Senado, que atingiram o requisito mínimo de 20 mil assinaturas para virar projeto de lei, mas até agora não foram analisadas pela Comissão de Direitos Humanos, como manda a lei. 

Sugestões como “Fixar novas regras tributárias em relação a compras feitas em e-commerce internacional” mofam na gaveta, sem análise dos senadores.

Por que parou?

A fixação de novas regras para compras no e-commerce internacional, por exemplo, está há quase dois anos e meio esperando análise.

Parou por quê?

Outras sugestões, como o fim de cursos de ensino a distância na área de Saúde, estão paradas na gave do Senado desde 2018.

Enrolation

A ideia de reduzir o número de deputados federais de 513 para 250 atingiu 20 mil assinaturas em 2021. Teve cinco relatores, mas não andou.