Em meio ao incômodo do decano Gilmar Mendes com os vídeos da série de animação “Os Intocáveis”, publicada por Romeu Zema para criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal, voltou a circular nas redes sociais uma declaração do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a sátira de personalidades públicas.
O vídeo é de junho de 2018, da sessão plenária do STF que julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, na qual a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) questionava dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que proibiam programas de humor envolvendo candidatos no período eleitoral.
Como relator, Alexandre de Moraes votou pela inconstitucionalidade da vedação, defendendo a liberdade de expressão, crítica e sátira a figuras públicas.
Eis o que disse Moraes:
“Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fique em casa, não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercer cargos políticos.
O vídeo é de junho de 2018, da sessão plenária do STF que julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, na qual a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) questionava dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que proibiam programas de humor envolvendo candidatos no período eleitoral.
Como relator, Alexandre de Moraes votou pela inconstitucionalidade da vedação, defendendo a liberdade de expressão, crítica e sátira a figuras públicas.
Eis o que disse Moraes:
“Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fique em casa, não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercer cargos políticos.
Essa é uma regra que existe desde que o mundo é mundo. É querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional.”
O plenário do STF acompanhou o voto de Moraes por unanimidade.
Inquérito das fake news
Gilmar Mendes pediu ao colega Alexandre de Moraes, por meio de notícia-crime, a inclusão do ex-governador Romeu Zema no famigerado inquérito das fake news.
Como de costume, o pedido é sigiloso e já foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República (PGR) para posicionamento. A PGR é comandada por Paulo Gonet, ex-sócio de Gilmar no IDP.
O decano do STF não gostou de um dos vídeos da série de animação “Os Intocáveis”, publicada por Zema nas redes sociais para criticar os ministros do Supremo.
No segundo episódio, o boneco alusivo a Dias Toffoli pede ajuda ao boneco alusivo a Gilmar após a CPI do Crime Organizado quebrar o sigilo da Maridt, da qual Toffoli é sócio.
Sátira
O decano do STF, que não tinha nenhuma ligação formal com o caso, suspendeu a quebra do sigilo por meio de um subterfúgio: ressuscitou um processo antigo para expedir um habeas corpus, atropelando a relatoria de André Mendonça, que cuida do caso do Banco Master no Supremo.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu o indiciamento de Gilmar no relatório da CPI do Crime Organizado por conta dessa interferência.
O plenário do STF acompanhou o voto de Moraes por unanimidade.
Inquérito das fake news
Gilmar Mendes pediu ao colega Alexandre de Moraes, por meio de notícia-crime, a inclusão do ex-governador Romeu Zema no famigerado inquérito das fake news.
Como de costume, o pedido é sigiloso e já foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República (PGR) para posicionamento. A PGR é comandada por Paulo Gonet, ex-sócio de Gilmar no IDP.
O decano do STF não gostou de um dos vídeos da série de animação “Os Intocáveis”, publicada por Zema nas redes sociais para criticar os ministros do Supremo.
No segundo episódio, o boneco alusivo a Dias Toffoli pede ajuda ao boneco alusivo a Gilmar após a CPI do Crime Organizado quebrar o sigilo da Maridt, da qual Toffoli é sócio.
Sátira
O decano do STF, que não tinha nenhuma ligação formal com o caso, suspendeu a quebra do sigilo por meio de um subterfúgio: ressuscitou um processo antigo para expedir um habeas corpus, atropelando a relatoria de André Mendonça, que cuida do caso do Banco Master no Supremo.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu o indiciamento de Gilmar no relatório da CPI do Crime Organizado por conta dessa interferência.
O relatório não foi aprovado, graças a uma manobra do governo Lula, mas o decano do STF pediu investigação de Vieira por abuso de autoridade.
Na animação publicada por Zema…
Na animação publicada por Zema…
Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil
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