Davi Alcolumbre (União-AP) avalia suspender os efeitos de dois decretos que ferem de morte a liberdade na internet e impõem às plataformas digitais – big techs – estrutura de censura inconstitucional que adultera até o Marco Civil da Internet, já atacado pelo STF.
Após fracassar na aprovação de leis de controle de conteúdo, como o “PL das fake news”, Lula optou pela via mais fácil: a canetada.
Controle de conteúdo
Os decretos usam conceitos vagos como “desinformação”, “conteúdo ilícito” e “ataques à democracia” para assumir o controle da informação.
Todo poder ao governo
Pela decisão, caberá a uma “Autoridade Nacional de Proteção de Dados” e Advocacia-Geral da União poderes ilegais de fiscalização e punição.
São inconstitucionais
Especialistas como Luiz Augusto D’Urso, professor no MBA de Direito Digital da FGV, são taxativos: os decretos de Lula são inconstitucionais.
Espelho meu
Cláudio Castro só anunciou nesta quinta-feira (28) a retirada da pré-campanha ao Senado, mas leitores desta coluna já sabiam que isso aconteceria desde a véspera, quarta, que o projeto tinha naufragado.
Cai fora
Políticos experientes agem assim: o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez chegar a Claudio Castro que o melhor seria desistir da pré-candidatura ao Senado. O ex-governador “captou a mensagem”.
Deu bom
Acordo para viabilizar socorro de R$6,5 bilhões ao BRB foi celebrado pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que agradeceu: “o BRB começa a virar uma página importante da sua história”.
Bandidos à espreita
O plano da apoiadora petista Deolane Bezerra para matar Flávio Bolsonaro, denunciado pelo funkeiro MC Misa, mostra que o senador não exagera quando só sai de casa usando colete à prova de balas.
O que importa
Deputados experientes avisaram aos colegas mais desesperados por votos que o apoio ao fim da escala 6x1 pode não ser lembrado no dia da eleição. Mas, calma, que o bolso está forrado com bilhões em emendas.
Motta sabotador
Maurício Marcon (PL-RS) não anda satisfeito com a presidência de Hugo Motta (Rep-PB) na Câmara. Falou na lata que se arrependeu de ter votado nele e ainda o chamou de o “maior sabotador da direita”.
Rastro digital
Está nas nuvens boa parte dos problemas de Daniel Vorcaro para fechar o acordo de delação premiada. A Polícia Federal achou mais de 36Gb em vídeos e fotos e vídeos do banqueiro.
Dinheiro no ralo
“Esse é o retrato de um governo que gasta sem controle”. É a conclusão do deputado federal General Pazuello (PL-RJ) ao falar sobre a colossal dívida pública que se aproxima dos R$9 trilhões.
Pensando bem...
...nenhuma novidade: a tentativa de censurar e controlar a informação sempre foi sonho de governantes autoritários.
Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto
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