Se a Corte decidir por seguir com o processo, a suspensão não é automática. Os magistrados também definirão se o afastamento será do cargo de ministro do Supremo ou apenas de processos específicos.
Rito definido
A Lei Orgânica da Magistratura prevê que o STF pode determinar o afastamento do magistrado por decisão de dois terços de seus membros.
Há previsão
A suspensão pode ocorrer quando já houver denúncia ou queixa recebida e não é automática, precisa de medida específica para isso.
Por partes
Outra possibilidade é que Moraes seja afastado de processos ligados ao Master, com reconhecimento de impedimento ou suspeição.
Excepcional
Há um cenário de formação de maioria no STF pela investigação de Alexandre de Moraes, mesmo com pedido de vista, o que adicionaria outra excepcionalidade ao caso inédito.
Sem querer querendo
O Palácio do Planalto vai deixar caducar (leia-se “morrer”) a Media Provisória dos Motoboys, que ganhou este nome por flexibilizar regras para o trabalho de mototaxistas, motoboys etc. O prazo fatal é esta terça-feira (15).
Missão dada
O relator da MP dos Motoboys, deputado Alfredinho (PT-SP), recebeu ordens do ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, para manter o texto do governo como estava ou deixar a MP morrer.
MP escanteada
Sobraram críticas à articulação de Lula na MP dos Motoboys. Não ajudou nem sequer controlar a comissão através do presidente, senador Weverton Rocha (PDT-MA), enrolado no caso Master.
No boicote
Eduardo Girão (PL-CE) elogiou manifestação para pressionar Davi Alcolumbre (União-AP) a abrir processo de impeachment contra ministros do STF. Girão diz que o presidente do Senado “boicota investigação”.
Só azar
Ronaldo Caiado (PSD) cornetou o adversário corintiano Lula (PT), “Hoje é dia 13, o Corinthians perdeu pro meu Mengão e ainda está em 13º lugar no Brasileirão. O 13 não dá sorte nem no futebol.”.
No vermelho
O TST obrigou que 80% do efetivo dos Correios mantenha atividade durante a paralisação.
Pelegos tentam arrancar uns trocados enquanto a estatal registra prejuízo de R$2,4 bilhões só no segundo trimestre.
Na linha
Já está valendo norma que pune indisciplinados passageiros que promovem tumultos em voos pelo Brasil.
O baderneiro pode ficar até 12 meses sem direito de voar, além de ser multado em R$17,5 mil.
Pensando bem...
... é tanta excepcionalidade que já virou banalidade.
Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto
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