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Vergonha Nacional: Há dez anos o STF altera os próprios entendimentos

O Supremo alterou, em menos de uma década, diversos entendimentos que ele mesmo havia consolidado. 

Em 2016, admitiu prisão após condenação em segunda instância; em 2019, restabeleceu a exigência de trânsito em julgado, o que possibilitou a soltura do atual presidente Lula (PT). 

Já o foro privilegiado foi restringido em 2018 e ampliado novamente em 2025, após cerca de sete anos de entendimento oposto.

Hiato

Decisões como obrigar o Congresso a instalar CPI, que eram tratadas como assunto do Legislativo. Somente não no governo Bolsonaro.

Depende de quê?

Na administração passada, o STF obrigou o Senado a instalar a CPI da Covid. Semana passada negou fazer o mesmo com a CPI do Master.

Exemplos mil

O indulto presidencial era inviolável. Mas quando Jair Bolsonaro perdoou o ex-deputado Daniel Silveira, o STF interferiu e desfez o decreto.

Lado definido

Em Santa Catariana, o candidato do PSD ao governo estadual já anunciou que tem lado em um segundo turno. 

João Rodrigues descartou apoiar Lula (PT) e afirmou que vai ficar com Flávio Bolsonaro (PL).

No chão

Com R$64,6 milhões em despesas contratadas, a campanha de Lula vai trocar os comícios com passarela, dez vezes mais caros, por caminhadas, que, de quebra, avalia passar imagem de mais “humilde”.

Não colou

Foi no palanque de João Campos (PSB), no Recife, que Lula prometeu o fim das bets. 

Raquel Lyra (PSD) lembra que foi na gestão de Campos que a prefeitura reduziu para 2% o ISS cobrado das casas de apostas.

Repercussão

Monitoramento da Casa Galileia aponta que a mentira da Globo News sobre a fake news da história da Padroeira do Brasil e Flávio Bolsonaro (PL) teve 6,32 milhões de interações entre 24 e 25 de setembro.

Culpa dele

Setores do PT juram que tentaram convencer Lula a não deflagrar ofensiva contra as bets. 

Atribuem a movimentação ao ex-ministro da propaganda do petista Sidônio Palmeira.

Prazo acabando

A Procuradoria-Geral da República deve se manifestar ainda nesta semana sobre os pedidos pendentes dos escândalos do Master e do INSS. Tem de tudo, pedidos de soltura, revogação de prisões e sigilos.

É bom lembrar

Cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, a definição sobre se ele vai continuar à frente das investigações sobre o Banco Master e sobre o INSS, ou se vai devolver ao relator original, ministro André Mendonça.

Caminhão

Vinte e três pesquisas nacionais foram registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre quinta (24) e sexta-feira (25). Todas devem ser divulgadas nos quatro dias antes do primeiro turno.

Pensando bem...

... foi no escondidinho que Lula recebeu Daniel Vorcaro.

Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto

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