O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, protagonizou uma discussão acalorada com o colega de Corte, ministro Luiz Fux, em sessão no Plenário nesta quinta-feira (14).
O motivo do bate-boca seria por mudança na relatoria de uma ação.
A ação em questão envolve o julgamento sobre a incidência da Cide-Tecnologia, ocorrido na quarta-feira (13), que tratava sobre a contribuição de intervenção do domínio econômico que incide sobre as remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou transferência de tecnologia estrangeira.
O desentendimento partiu da dúvida se Barroso tinha ou não perguntado se Fux queria se manter como relator, o qual posteriormente foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, que apresentou uma divergência em seu voto.
Barroso enfatizou que “se o relator na parte vencida concordar em reajustar, continua como relator; se o relator na parte vencida não concordar em reajustar, o primeiro que divergir terá a relatoria”, citando a posição do ministro Flávio Dino.
Fux rebate a fala de Barroso afirmando “eu fui vencido por 10 alunos com juiz de garantias e não tive a relatoria”, destacando o processo que até então era o relator.
Fux alega que o processo não teve reajuste nenhum.
“Não foi reajuste nenhum. Eu e o ministro Toffoli ficamos praticamente no voto igual, só que eu não mencionei o dispositivo e ele declarou”, ponderou.
Fux afirmou que Barroso havia passado a relatoria do processo direto para outro magistrado, sem o consultar.
Barroso negou a afirmação do ministro e pediu que o mesmo revisse seu posicionamento na sessão ocorrida na quarta-feira (13).
“Pode resgatar a sessão, tenho maior consideração por vossa excelência, e vossa excelência não está sendo fiel aos fatos […] vossa excelência está criando uma situação que não existiu”, respondeu Barroso.
Barroso chegou a dizer que não estava entendendo a “confusão” que se criava na sessão.
O ministro Gilmar Mendes tentou mediar o conflito, mas a sessão terminou sem o entendimento entre os dois magistrados.
Fonte: Diário do Poder
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